Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

TJ mantém pena para explorador de menores

Questões de Direito Civil

Questões sobre Arbitragem

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

Medida Provisória nº 228, de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências.

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]